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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2009 - 01:00
Justiça de valor e valor justo

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Conceitos contábeis de capital

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Aumento do lucro por efeito de ajustes

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 01:00
Invasão de escritórios e nulidade de prova documental e de livros contábeis

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Capitalização e maior valia da empresa

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
"Valor justo" e infidelidade informativa

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2025 - 11:59
Lei Felca: Entenda tudo sobre a nova legislação que protege crianças na internet

Lei Felca impõe novas regras às plataformas digitais e reforça a proteção de crianças e adolescentes contra abusos e riscos na internet.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 12:37
Comissão da Câmara dos Deputados aprova a criminalização do bullying
Pena prevista no projeto de lei será de reclusão de 2 a 4 anos e multa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:53
Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP
O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
Resolução nº 360, de 13 de maio de 2008
Regulamenta o uso da sala dos advogados no Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2024 - 13:54
STF julgará lei das bets no primeiro semestre de 2025
STF deve julgar a lei das bets no primeiro semestre de 2025, com foco na proteção das populações vulneráveis e regulamentação das apostas online
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Junho de 2025 - 09:59
Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:55
Ativismo Judicial contemporâneo

É incontestável o crescente ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal no Brasil, mas é uma

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